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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2104/2018 SUPLEMENTAÇÃO SAEMAN 04/01/2019
2103/2018 AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CECOMAN   27/12/2018
2102/2018 AUTORIZA TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO    27/12/2018
2098/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES 27/12/2018
2097/2018 ALTERA O VALOR DE DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS 27/12/2018
2096/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY - LAIR ALVES BONINI 27/12/2018
2095/2018 CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO - 50.000,00  INCREMENTO MAC 27/12/2018
2094/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019 - LOA     27/12/2018
2093/2018 DISPÕE SOBRE  CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 656.000,00 27/12/2018
2092/2018 CREDITO ESPECIAL - R$23.800,00 27/12/2018
2091/2018 ELEVA O RODEIO BEM COMO AS PROVAS CONGÊNERES E SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO -CULTURAIS 27/12/2018
2090/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO 27/12/2018
2089/2018 DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS 27/12/2018
2087/2018 SUPLEMENTAÇÃO 375.000.00 - SAEMAN 29/10/2018
2086/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 29/10/2018
2085/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR 02/10/2018
2084/2018 SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA SAEMAN - 88.000.00 02/10/2018
2083/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES 02/10/2018
2082/2018 SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA - SAEMAN 13/09/2018
2081/2018 TERMO DE FOMENTO SANTA CASA IPAUSSU 16/08/2018
2080/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018  07/08/2018
2079/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR 07/08/2018
2078/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 07/08/2018
2076/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  20/07/2018
2075/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 20/07/2018
2074/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  20/07/2018
2073/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 20/07/2018
2072/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  20/07/2018
2071/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - 50 MIL MAC EQUIPAMENTO  20/07/2018
2070/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 20/07/2018
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