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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2336/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR -  SAEMAN 220 16-12-2021 21/12/2021
2335/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  - ACADEMIA AO AR LIVRE 21/12/2021
2334/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 250 MIL SAÚDE 21/12/2021
2333/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 100 MIL SAÚDE 21/12/2021
2330/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAJU  PARA 2022 21/12/2021
2329/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 21/12/2021
2328/2021 AUTORIZA O PODER TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO 21/12/2021
2327/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE MANDURI – CECOMAN 21/12/2021
2326/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SAEMAN 21/12/2021
2325/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CECOMAN PARA 2021 - CMDCA 11.316,46 21/12/2021
2324/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 21/12/2021
2323/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  - 264 MIL 21/12/2021
2322/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 21/12/2021
2321/2021 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANDURI 21/12/2021
2320/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  - 300 MIL EMENDA SAÚDE 21/12/2021
2319/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 - FINISA 21/12/2021
2318/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DEFINIDOS NO PPA 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 - LDO 11/11/2021
2317/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO - EMENDA 03/11/2021
2315/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  - 2.644.636,00 20/10/2021
2314/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EMENDA 20/10/2021
2313/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 - CÂMARA 20/10/2021
2312/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  - 3 MILHÕES 20/10/2021
2311/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 280 MIL SAEMAN 20/10/2021
2310/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  - 600 MIL 08/10/2021
2309/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  - FINISA 21/09/2021
2306/2021 DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA TOMAZ TOBÁ 17/09/2021
2305/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  - 400 MIL 17/09/2021
2304/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR  - 700.000,00 17/09/2021
2303/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  - 150 MIL 17/09/2021
2302/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 15/09/2021
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