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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2263/2022 “Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal de Manduri e dá outras providências”. 04/01/2023
2262/2022 “Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal de Manduri e dá outras providências”. 04/01/2023
2261/2022 “Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal de Manduri e dá outras providências”. 04/01/2023
2260/2022 “Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal de Manduri e dá outras providências”. 04/01/2023
2259/2022 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público que trata o Edital nº 01/2020 que especifica” 04/01/2023
2258/2022 Dispõe sobre a suspensão dos serviços de atendimento ao público do Setor de Tesouraria 29/12/2022
2242/2022 Dispõe sobre: em razão da Representação SEI 29.0001.0061720.2022-16, do Ministério Público do Estado de São Paulo 14/12/2022
2240/2022 Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, localizados no centro da cidade e dá outras providências 15/12/2022
2239/2022 Declara pontos facultativos nas repartições municipais que especificam 14/12/2022
2227/2022 Dispõe sobre regulamentação da Cavalgada da 23ª Festa do peão de Manduri, e dá outras providencias.   18/11/2022
2225/2022 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo de 2022. 18/11/2022
2219/2022 “Dispõe sobre a designação do servidor JOSÉ APARECIDO PEREIRA  para exercer emprego de provimento em comissão, Assessor II " 09/11/2022
2217/2022 “Dispõe sobre a designação do servidor municipal que especifica para exercer função gratificada” 09/11/2022
2213/2022 “Declara pontos facultativos nas repartições municipais que especificam” 19/10/2022
2210/2022 Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manduri/SP 18/10/2022
2209/2022 “Dispõe sobre a exoneração do ocupante de emprego de provimento em comissão, que especifica” 31/10/2022
2206/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 18/10/2022
2205/2022 Nomeia Comissão Organizadora para a 23ª Feira Agropecuária e Industrial de Manduri -  FAPIMAN e dá outras providências 06/10/2022
2203/2022 Dispõe sobre alteração do artigo 49, do Decreto nº 65/1999 e a criação de tarifas de serviços prestados pela Superintendência de Água e Esgoto de Manduri - SAEMAN - Anexo I 05/10/2022
2201/2022 ‘’Dispõe sobre a exoneração do ocupante de emprego de provimento em comissão, que especifica''. 28/09/2022
2200/2022 Dispõe sobre nomeação de membros para compor o COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Comissão Executiva 06/10/2022
2198/2022 Dispõe sobre a designação do servidor municipal que especifica para exercer função gratificada 06/10/2022
2197/2022 ‘’Dispõe sobre a designação do servidor municipal que especifica para exercer função gratificada''. 28/09/2022
2196/2022 ‘’Dispõe sobre a designação do servidor municipal que especifica para exercer função gratificada''. 28/09/2022
2195/2022 ‘’Dispõe sobre a designação do servidor municipal que especifica para exercer função gratificada''. 28/09/2022
2194/2022 ‘’Dispõe sobre a designação do servidor municipal que especifica para exercer função gratificada''.   28/09/2022
2193/2022 ‘’Dispõe sobre a designação do servidor municipal que especifica para exercer função gratificada''. 28/09/2022
2192/2022 ‘’Dispõe sobre revogação do decreto N°20096/2022 do Sr Sergio Renato Messias Braitt e dá outras providencias correlatas''. 28/09/2022
2191/2022 ‘’Dispõe sobre revogação do decreto N°2097/2022 da Sra Nilza de Cassia Bartole e dá outras providências correlatas'' 28/09/2022
2190/2022 ‘’Dispõe sobre revogação do decreto N°1897/2021 da Sra. Clarisneide Roseli Beraldo de Souza e dá outras providenciais correlatas''. 28/09/2022
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