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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
7560/2024 Portarias “Dispõe sobre concessão de Férias do servidor André Luiz Barlati” 12/09/2024
7559/2024 Portarias “Dispõe sobre concessão de Férias da servidora Eliana Aparecida Pires de Oliveira” 12/09/2024
7558/2024 Portarias “Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 7.548/2024 que dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidor que especifica”. 12/09/2024
7557/2024 Portarias “Dispõe sobre concessão de Férias do servidor João Luiz Alves” 12/09/2024
7556/2024 Portarias “Dispõe sobre o fracionamento de Férias do servidor Matheus Marcelo Pereira Menezes” 12/09/2024
7555/2024 Portarias “Dispõe sobre fracionamento de Férias da servidora Pamela Paola do Império”  12/09/2024
7554/2024 Portarias “Dispõe sobre concessão de Férias do servidor Jair Machado” 10/09/2024
7553/2024 Portarias “Dispõe sobre o fracionamento de Férias da servidora Lliliane Aparecida Ferreira Cuba” 10/09/2024
7552/2024 Portarias “Dispõe sobre o fracionamento de Férias da servidora Cleide Regina Fiorruci Ferreira” 10/09/2024
7551/2024 Portarias “Dispõe sobre o fracionamento de Férias da servidora Fabiana Fioruci Dina” 10/09/2024
7550/2024 Portarias “Dispõe sobre nomeação de servidores na função/ emprego, que especifica” 10/09/2024
7549/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE ACORDO COM AS NORMAS FIXADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 1490/2009, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/09/2024
7548/2024 Portarias “Dispõe sobre concessão de Férias do servidor José Aparecido Pereira” 10/09/2024
7547/2024 Portarias "Dispõe sobre o fracionamento de Férias do servidor José Aparecido Pereira  10/09/2024
7540/2024 Portarias “Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato” 06/09/2024
7533/2024 Portarias “Dispõe sobre o fracionamento de Férias do servidor Maycon de Oliveira Santos” 06/09/2024
7532/2024 Portarias “Dispõe sobre o fracionamento de Férias do servidor William José de Sousa” 06/09/2024
7531/2024 Portarias “Dispõe sobre o  fracionamento de Férias da servidora Karina Michelle Império Dos Santos”  06/09/2024
7545/2024 Portarias “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA DOLORES ROCHA CLIVATTI, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO ESPECIALIADO -A EE, PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”  05/09/2024
7544/2024 Portarias “Dispõe sobre a revogação da Portaria n°6.354/2022 de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a ampliação de jornada de trabalho de acordo com a Lei n°1.723 de 26 de abril de 2023, em seu artigo 29.” 05/09/2024 
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