| 2295/2023 |
"Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de credito adicional suplementar.” |
29/03/2023 |
Detalhes |
| 2294/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de credito suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providencias” |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 2293/2023 |
'Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2023 autorizado através da lei 2.438 de 15 dezembro de 2022 e dá outras providencias" |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 2292/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de credito condicional especial ao orçamento de 2023 autorizado através da Lei 2.434 de 15 de dezembro de 2022 e dá outras providencias” |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 2291/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2023 autorizado através da lei 2.435 de 15 de dezembro de 2022 e dá outras providencias” |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 2290/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2022 autorizado através da lei 2.433 de 15 de dezembro de 2022 e dá outras providencias” |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 2289/2023 |
“Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de credito adicional suplementar” |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 2284/2023 |
“Dispõe sobre a a abertura de credito especial ao orçamento de 2023 autorizado através da lei 2.436 de 15 de dezembro de 2022 e dá outras providencias” |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 2283/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2023 autorizado através da lei 2.439 de 15 de dezembro de 2022 e dá outras providencias” |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 2281/2023 |
Dispõe sobre a nomeação de comissão para Processo Seletivo 001 /2023 |
02/03/2023 |
Detalhes |
| 2280/2023 |
Institui luto oficial no município de Manduri |
17/02/2023 |
Detalhes |
| 2279/2023 |
Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Manduri, para o período Janeiro/2023 a dezembro/2026. |
02/03/2023 |
Detalhes |
| 2278/2023 |
'Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de credito adicional suplementar" |
29/03/2023 |
Detalhes |
| 2277/2023 |
Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, localizados no centro da cidade e dá outras providências. |
15/02/2023 |
Detalhes |
| 2274/2023 |
Fica instituída Equipe Técnica para acompanhamento da prova de conceito, conforme termo de referência, anexo I, edital do Pregão Eletrônico nº 01/ 2023 |
01/02/2023 |
Detalhes |
| 2273/2023 |
Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome do Fundo Municipal (FUNDEB) e dá outras providências |
26/01/2023 |
Detalhes |
| 2272/2023 |
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 2271/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2023 autorizado através da lei 2.406 de 11 de outubro de 2022 e dá outras providencias” |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 2270/2023 |
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 2269/2023 |
Autoriza a atualização e cobrança de Preços Públicos e Taxas Municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências |
13/01/2023 |
Detalhes |
| 2268/2023 |
Dispõe sobre prazos para pagamento do imposto predial e territorial urbano no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências |
13/01/2023 |
Detalhes |
| 2267/2023 |
Fixa o índice de atualização monetária a ser aplicado ao IPTU, ao ITBI, ao ISSQN, as taxas e UFM, para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências |
13/01/2023 |
Detalhes |
| 2266/2023 |
Dispõe sobre o reajuste de valor do Vale-Alimentação |
18/01/2023 |
Detalhes |
| 2265/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2023 autorizado através da Lei 2.408 de 25 de outubro de 2022 e dá outras providencias” |
19/09/2023 |
Detalhes |
| 2264/2023 |
“Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de credito adicional suplementar.” |
29/03/2023 |
Detalhes |
