| 2330/2023 |
“Homologa o Projeto Politico Pedagógico do Serviço de atendimento Socioeducativo de Manduri/SP.” |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2328/2023 |
“Dispõe sobre o reajuste de tarifas de Água e esgoto de Manduri - SAEMAN, e dá outras providencias” |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 2327/2023 |
“Dispõe acerca da alteração do dispositivo do Decreto nº 1.882/2021, que dispõe sobre a designação e servidor para exercer emprego de provimento em comissão” |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2325/2023 |
“Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de credito adicional suplementar” |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 2324/2023 |
“Dispõe sobre o reajuste de tarifa de água e esgoto pela superintendência de água e esgoto de Manduri - SAEMAN, e dá outras providencias” |
28/08/2023 |
Detalhes |
| 2323/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2023 autorizado através da lei 2.457 de 28 de junho de 2023 e dá outras providencias” |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 2322/2023 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 autorizado através da lei 2.460 de 28 de junho de 2023 e dá outras procidências' |
13/11/2023 |
Detalhes |
| 2321/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de credito suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providencias” |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 2320/2023 |
Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, localizados no centro da cidade e dá outras providencias. |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 2319/2023 |
"Homologa o regimento interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e prestação de Serviço à comunidade (PSC). |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2318/2023 |
“Dispõe sobre a instituição de comissão de monitoramento e avaliação nos termos da Lei Federal N° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providencias”. |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2317/2023 |
“Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de credito adicional suplementar” |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 2316/2023 |
“Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso” |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2315/2023 |
“Declara a Estabilidade Funcional do servidor público municipal, constante da relação do anexo I, de acordo com o artigo 41, § 4°, da constituição Federal e da Lei Municipal n°1.490/2009 de 31de agosto de 2009, e dá outras providencias.” |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2314/2023 |
“Declara a Estabilidade Funcional do servidor público municipal, constante da relação do anexo I, de acordo com o artigo 41, § 4°, da constituição Federal e da Lei Municipal n°1.490/2009 de 31 de agosto de 2009, e dá outras providencias.” |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2313/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice-Presidente, Primeira Secretaria e segunda Secretaria do Conselho de Cultura - COMUC, do Município de Manduri” |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2312/2023 |
“Instituí o Luto oficial no Município de Manduri - Ângelo Sanzovo Bonini- (JUCA BONINI)” |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2310/2023 |
“Declara ponto facultativo nas repartições municipais, na sexta-feira após o feriado de 08 de junho ”CORPUS CHRISTI" |
31/05/2023 |
Detalhes |
| 2309/2023 |
“Dispõe sobre o Valor da Terra Nua - VTN para cálculo do Imposto Territorial Rural - ITR, para o exercício de 2023 e dá outras providencias". |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2307/2023 |
“Convoca ordinalmente a 8ª Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias” |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2306/2023 |
"Regulamenta a Lei n°2.125, de 10 de abril de 2019 e a Lei n°2.446 de 28 de março de 2023, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Manduri. |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2305/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2023 autorizado através da Lei 2.452 de 25 de abril de 2023 e dá outras providencias.” |
19/09/2023 |
Detalhes |
| 2304/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2023 e dá outras providencias” |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 2303/2023 |
"Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação e Seleção dos processos inscritos no EDITAL EMERGENCIAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Manduri e dá outras providencias. ... |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2302/2023 |
'Dispõe sobre a designação do servidor municipal que especifica para exercer função gratificada" |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2301/2023 |
“Dispõe sobre a designação do servidor municipal que especifica para exercer função gratificada” |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2300/2023 |
“Dispõe sobre alteração do art.2°, inciso II, do Decreto n°2.298, de 27 de março de 2023”. |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2299/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante de emprego de provimento em comissão” |
24/08/2023 |
Detalhes |
| 2297/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de credito especial ao orçamento de 2023 autorizado através da lei 2.437 de 15 de dezembro de 2022 e dá outras providencias” |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 2296/2023 |
“Dispõe sobre a abertura de credito suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providencias” |
20/09/2023 |
Detalhes |
