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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2011/2021 | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 13/12/2021 | Detalhes |
2010/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SENHOR JAIRO E NEUSA PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA FMDI | 02/09/2021 | Detalhes |
2009/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E REVOGA DECRETO 1.656-2019 | 02/09/2021 | Detalhes |
2008/2021 | DECLARA FACULTATIVO NO DIA 06-07 QUE ANTECEDE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL | 02/09/2021 | Detalhes |
2007/2021 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MANDURI | 17/08/2021 | Detalhes |
2006/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.296 | 02/09/2021 | Detalhes |
2005/2021 | REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO | 06/08/2021 | Detalhes |
2004/2021 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA | 19/11/2021 | Detalhes |
2003/2021 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO-FASE DE TRANSIÇÃO | 01/08/2021 | Detalhes |
2002/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.295 | 02/09/2021 | Detalhes |
2001/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.294 | 23/08/2021 | Detalhes |
2000/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.293 | 23/08/2021 | Detalhes |
1999/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VI CONFERÊNCIA | 22/07/2021 | Detalhes |
1998/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PERIODO DE FERIAS-FUNDEB - JOSÉ AP. PEREIRA | 22/07/2021 | Detalhes |
1997/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA E 1º PARCELA DO IPTU | 14/07/2021 | Detalhes |
1996/2021 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO-FASE DE TRANSIÇÃO | 08/07/2021 | Detalhes |
1995/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.292 | 02/09/2021 | Detalhes |
1994/2021 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA | 02/09/2021 | Detalhes |
1993/2021 | ESTENDE AS MEDIDAS DE QUARENTENA QUE TRATA O DECRETO Nº 1.971-2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 | 02/07/2021 | Detalhes |
1992/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.290 | 02/09/2021 | Detalhes |
1991/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.289 | 02/09/2021 | Detalhes |
1990/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.288 | 02/09/2021 | Detalhes |
1989/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.287 | 23/08/2021 | Detalhes |
1988/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.286 | 23/08/2021 | Detalhes |
1987/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.284 | 23/08/2021 | Detalhes |
1986/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI Nº 2.283 | 23/08/2021 | Detalhes |
1985/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI 2.282 | 23/08/2021 | Detalhes |
1984/2021 | INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MANDURI - MARIA LUCIA MELI | 26/06/2021 | Detalhes |
1983/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVES DE 2.278 | 23/08/2021 | Detalhes |
1982/2021 | DISPÕE SOBRE PRAZO DE PAGAMENTO DE IPTU - EXERCÍCIO 2021 | 23/06/2021 | Detalhes |
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