| 1951/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
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11/04/2021 |
Detalhes |
| 1950/2021 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCIMO DE DISPOSITIVO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.925-2021
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01/04/2021 |
Detalhes |
| 1949/2021 |
DECRETO 1.949 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
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01/04/2021 |
Detalhes |
| 1948/2021 |
INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA MEDIDA DE QUARENTENA
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31/03/2021 |
Detalhes |
| 1947/2021 |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIOS
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31/03/2021 |
Detalhes |
| 1946/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
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09/06/2021 |
Detalhes |
| 1945/2021 |
DESIGNAÇÃO DE JULIANA MAINARDI - CHEFE DE SETOR - PLANEJAMENTO
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1944/2021 |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO
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18/03/2021 |
Detalhes |
| 1943/2021 |
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA TERRENO CÂMARA - RUI DE OLIVEIRA
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18/03/2021 |
Detalhes |
| 1942/2021 |
INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA MEDIDA DE QUARENTENA
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12/03/2021 |
Detalhes |
| 1940/2021 |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO
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09/03/2021 |
Detalhes |
| 1939/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO PELA LEI 2.272
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20/04/2021 |
Detalhes |
| 1938/2021 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃONOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019-2014
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09/03/2021 |
Detalhes |
| 1936/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 1935/2021 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SENHORA MAYRA CONTÓ DE AGUIAR
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 1934/2021 |
REVOGA O DECRETO 1.902-2021 DA SRA. THAIS SALGADO
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 1933/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADA ATRAVES DA LEI 2.270
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 1931/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
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11/04/2021 |
Detalhes |
| 1930/2021 |
DESIGNAÇÃO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR - CHEFE DE SETOR - COMPRAS
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17/02/2021 |
Detalhes |
| 1929/2021 |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍ
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17/02/2021 |
Detalhes |
| 1928/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI 2.267
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 1927/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI 2.266
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03/03/2021 |
Detalhes |
| 1926/2021 |
REVOGA O DECRETO 1.885-2021 DA SRA. MAYRA CONTO DE AGUIAR - ASSESSOR I
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08/02/2021 |
Detalhes |
| 1925/2021 |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DECORRENTE, DA COVID -19
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05/02/2021 |
Detalhes |
| 1924/2021 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI, A LEI MUNICIPAL Nº 2.264
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03/02/2021 |
Detalhes |
| 1923/2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02-2018
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03/02/2021 |
Detalhes |
| 1922/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.265
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03/03/2021 |
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| 1920/2021 |
RPV - REQUISIÇÃO PREVISÃO PEQUENO VALOR (JURÍDICO)
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22/01/2021 |
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| 1919/2021 |
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.021
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22/01/2021 |
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| 1917/2021 |
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE MANDURI
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18/01/2021 |
Detalhes |
