.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1981/2021 COMISSÃO AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL Á RUA PARANA 147 - EDUCAÇÃO 16/06/2021
1980/2021 ESTENDE AS MEDIDAS DE QUARENTENA QUE TRATA O DECRETO Nº 1.971-2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 12/06/2021
1979/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.969-2021 12/06/2021
1978/2021 DISPÕE SOBRE O VALOR DA TERRA NUA - VTN 16/06/2021
1977/2021 DESIGNAÇÃO DE ANTONIO JOSÉ PALUGAN FUNÇÃO GRATIFICADA 16/06/2021
1976/2021 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 02/09/2021
1975/2021 DISPÕE SOBRE PRAZO DE PAGAMENTO DE IPTU - EXERCÍCIO 2021 02/09/2021
1974/2021 ESTENDE AS MEDIDAS DE QUARENTENA QUE TRATA O DECRETO Nº 1.971-2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 03/06/2021
1973/2021 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 03 DE JUNHO E REVOGA DECRETO 1.972 26/05/2021
1972/2021 DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO 26/05/2021
1971/2021 DISPÕE SOBRE AS REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO-FASE DE TRANSIÇÃO 26/05/2021
1970/2021 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMDEMA - CONSELHO MEIO AMBIENTE 26/05/2021
1969/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.925-2021 20/05/2021
1968/2021 DISPÕE SOBRE RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, EMPREGADOS PUBLICOS OU CONTRATADOS QUE SE ENCONTRAM EM GRUPO DE RISCO AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS 14/05/2021
1967/2021 REVOGA O DECRETO 1.555-2018 DO SR. MARCOS ANTONIO BERNARDES 14/05/2021
1966/2021 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 10/08/2021
1965/2021 DISPÕE SOBRE AS REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO-FASE DE TRANSIÇÃO 08/05/2021
1964/2021 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO 23/08/2021
1963/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇAO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA UNICIO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC  14/05/2021
1962/2021 INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MANDURI 02/05/2021
1961/2021 DISPÕE SOBRE AS REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO 01/05/2021
1960/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PERIODO DE FERIAS-FMDCA 14/05/2021
1959/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PERIODO DE FERIAS-FMAS 14/05/2021
1958/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PERIODO DE FERIAS-FUNDEB 14/05/2021
1957/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PERIODO DE FERIAS-PM 14/05/2021
1956/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PERIODO DE FERIAS-FMS 14/05/2021
1955/2021 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 23/06/2021
1954/2021 DISPÕE SOBRE AS REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO-FASE DE TRANSIÇÃO 17/04/2021
1953/2021 DISPÕE SOBRE AS REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO 10/04/2021
1952/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS/FUNDEB 16/04/2021
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Manduri - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.