Prefeitura Municipal de Manduri

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2085/2022	Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de crédito adicional suplementar	13/12/2022
2084/2022	Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências	12/04/2022
2083/2022	Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência	12/04/2022
2082/2022	Declara ponto facultativo nas repartições municipais que especificam	06/04/2022
2081/2022	Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de crédito adicional suplementar	14/07/2022
2080/2022	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.354 de 22 de março de 2022 e dá outras providências	07/04/2022
2079/2022	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2359-2022 de março de 2022 e dá outras providências	07/04/2022
2078/2022	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.358 de 22 de março de 2022, e dá outras providências	06/04/2022
2077/2022	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei nº 2.357 de 22 de março de 2022, e dá outras providências	06/04/2022
2076/2022	Dispõe sobre revogação do Decreto nº2.069/2022	28/03/2022
2075/2022	Fixa o valor base para o cálculo do ITBI de áreas rurais do município, no exercício fiscal de 2022 e dá outras providências	28/03/2022
2074/2022	Dispõe sobre o Valor da Terra Nua - VTN para cálculo do Imposto Territorial Rural - ITR, para o exercício de 2022 e dá outras providências	14/03/2022
2073/2022	Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de crédito adicional suplementar	07/04/2022
2072/2022	Demonstra, em pecúnia, o valor do maior benefício do regime geral de previdência social, para os efeitos do que dispõe a Lei Municipal nº1.484/2009 com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº1.654/2012	09/03/2022
2071/2022	Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de crédito adicional suplementar	14/07/2022
2070/2022	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.	07/03/2022
2069/2022	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.	07/03/2022
2068/2022	Dispõe sobre procedimentos para a retomada das cerimônias fúnebres, do Velório Municipal de Manduri e dá outras providências	25/02/2022
2067/2022	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial autorizado através da Lei 2.319 de novembro de 2021, ao orçamento de 2022 e dá outras providências	09/03/2022
2066/2022	Dispõe sobre homologação do processo seletivo nº02/2021, para contratação temporária e excepcional da área da educação da Prefeitura do Município de Manduri e dá outras providências.	21/02/2022
2065/2022	Declara pontos facultativos nas repartições municipais que especificam	18/02/2022
2064/2022	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei nº2.349/2022 e dá outras providências	02/03/2022
2063/2022	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei nº2.350/2022 e dá outras providências	02/03/2022
2062/2022	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei nº 2.351/ 2022 e dá outras providências	02/03/2022
2061/2022	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei nº2.348/2022 e dá outras providências	02/03/2022
2060/2022	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei nº2.353/2022 e dá outras providências	02/03/2022
2059/2022	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei nº2.352/2022 e dá outras providências.	02/03/2022
2058/2022	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei nº2.347/2022 e dá outras providências	02/03/2022
2057/2022	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei nº 2.346/2022 e dá outras providências	02/03/2022
2056/2022	Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de crédito adicional suplementar.	07/03/2022

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