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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2189/2022 Dispõe sobre a designação de servidor para exercer emprego de provimento em comissão. 06/10/2022
2188/2022 ‘’Dispõe sobre revogação do decreto N°2055/2022 da Sra. Paula Carolina Fogaça Nunes e dá outras Providências Correlata''. 28/09/2022
2187/2022 ‘’Dispõe sobre revogação do Decreto N°1900/2021 da Sra. Elizangela Rocha Jorge e dá outras providencias correlatas''. 28/09/2022
2186/2022 ‘’Dispõe sobre revogação do Decreto N°2054/2022 do Sr. Luiz Gustavo Pereira Sanches  e dá outras providencias correlatas''. 28/09/2022
2185/2022 Dispõe sobre a designação da servidora Deise Luzia Buzato Martins para exercer o emprego de provimento em comissão  01/12/2022
2184/2022 Institui junto ao Departamento Municipal de Saúde o Comitê Municipal de Mortalidade Materna Infantil 06/10/2022
2183/2022 Dispõe sobre Composição da Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 06/10/2022
2179/2022 ‘’Dispõe sobre a ‘Homologação da Deliberação CME 01/2022 do Conselho Municipal de Educação ’', que tratou a adesão do Currículo Paulista ao Sistema de Ensino Municipal. 22/09/2022
2178/2022 Dispõe sobre a designação do Ouvidor Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 2.138/2019, de 26 de junho de 2019, e dá outras providências 06/10/2022
2177/2022 ‘’Dispõe sobre a designação para exercício das funções de suporte pedagógico junto as unidades educacionais do município de Manduri, e dá outras providencias correlatas''.     21/09/2022
2176/2022 ‘’Dispõe sobre nomeação do Presidente, Vice - Presidente, 1° e 2°  Secretario do Conselho Municipal da Educação 21/09/2022
2175/2022 ‘’Dispõe sobre composição do Conselho Municipal da Educação''. 21/09/2022
2174/2022 ‘’Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 autorizado através da lei 2.399 de 24 de agosto de 2022 e dá outras providencias.'' 21/09/2022
2173/2022 ‘’Dispõe sobre a abertura de credito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providencias.''  21/09/2022
2171/2022 Dispõe sobre homologação parcial do concurso público nº 001/2022, para os cargos que especifica 29/08/2022
2170/2022 Dispõe sobre suspensão do edital de Concurso Público N º001/22, do Município de Manduri, relativo ao cargo de dentista 29/08/2022
2168/2022 Dispõe sobre a cessão de uso a título precário, de bem imóvel público municipal que abaixo especifica, a “associação voluntária do combate ao câncer de Manduri - Mãos Amigas”, e dá outras providências 30/08/2022
2165/2022 Nomeia Comissão Organizadora para a 23ª Feira Agropecuária e Industrial de Manduri - FAPIMAN e dá outras providências 19/08/2022
2163/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências 12/08/2022
2161/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências  12/08/2022
2160/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências 08/08/2022
2159/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.398 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências 02/08/2022
2155/2022 Regulamenta a Lei nº 2.384/2022, que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Transporte aos estudantes universitários e técnicos no município de Manduri -SP e dá outras providências 28/07/2022
2154/2022 Dispõe sobre o reajuste de tarifa de água e esgoto pela Superintendência de água e esgoto de Manduri - SAEMAN, e dá outras providências 27/07/2022
2153/2022 Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 27/07/2022
2151/2022 Institui luto oficial no Município de Manduri 13/07/2022
2150/2022 Institui luto oficial no Município de Manduri 13/07/2022
2149/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.384 de 17 de junho de 2022 e dá outras providências. 14/07/2022
2148/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.389 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências  14/07/2022
2147/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.390 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências 15/07/2022
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