.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1787/2020 | DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DIA 12-06 APÕS FERIADO CORPUS CHRISTI | 03/06/2020 | Detalhes |
1786/2020 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MANDURI, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 64.994 | 29/05/2020 | Detalhes |
1785/2020 | DDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.220 | 23/06/2020 | Detalhes |
1784/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.219 | 23/06/2020 | Detalhes |
1783/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.218 | 23/06/2020 | Detalhes |
1782/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.217 | 23/06/2020 | Detalhes |
1781/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.216 | 23/06/2020 | Detalhes |
1780/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.215 | 23/06/2020 | Detalhes |
1779/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.214 | 23/06/2020 | Detalhes |
1778/2020 | REVOGA O DECRETO 1.529-2018 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA RURAL LOCALIZADA EM SÃO BERTO | 22/05/2020 | Detalhes |
1778/2020 | REVOGA O DECRETO 1.529-2018 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA RURAL LOCALIZADA EM SÃO BERTO | 08/05/2020 | Detalhes |
1777/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.138-2019 | 22/05/2020 | Detalhes |
1776/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO OUVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138-2019 - FABIANA | 22/05/2020 | Detalhes |
1775/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.213 | 25/06/2020 | Detalhes |
1774/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.212 | 25/06/2020 | Detalhes |
1773/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.211 | 25/06/2020 | Detalhes |
1772/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.210 | 25/06/2020 | Detalhes |
1771/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.209 | 25/06/2020 | Detalhes |
1770/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.208 | 25/06/2020 | Detalhes |
1769/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.207 | 23/06/2020 | Detalhes |
1768/2020 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA | 23/06/2020 | Detalhes |
1767/2020 | DESIGNAÇÃO DE ELIANA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - DÍVIDA ATIVA | 30/04/2020 | Detalhes |
1766/2020 | DESIGNAÇÃO DE LILIAM PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - LANÇADORIA | 30/04/2020 | Detalhes |
1765/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.205 | 24/04/2020 | Detalhes |
1764/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.204 | 24/04/2020 | Detalhes |
1763/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.203 | 24/04/2020 | Detalhes |
1762/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.202 | 24/04/2020 | Detalhes |
1761/2020 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, EXCEPCIONALMENTE, ENQUANTO PERDURAR A QUARENTENA IMPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/04/2020 | Detalhes |
1759/2020 | DECLARA FACULTATIVO NO DIA 20-04 QUE ANTECEDE O FERIADO DE TIRADENTES | 14/04/2020 | Detalhes |
1758/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 AUTORIZADO ATRAVES DA LEI 2.200 | 24/04/2020 | Detalhes |
.
.
.
.